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Assédio moral no ambiente de trabalho

Informações sobre o autor

Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Poder...
Nível
Especializado
Estudo seguido
Bacharel...

Informações do trabalho

Rosimeire D.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
6 páginas
Nível
Especializado
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Assédio moral no ambiente de trabalho

O presente artigo conceitua Assédio Moral no ambiente de trabalho, apresenta seus sujeitos, e analisa a possibilidade de indenização por danos morais oriundos de tal prática abusiva.
O presente trabalho científico tem como objeto o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, e como objetivo analisar a possibilidade de danos morais oriundos do referido Assédio Moral. Para tanto foi subdividido em três subtítulos. O artigo se encerra com as Considerações Finais seguidos da estimulação à continuidade dos estudos.
No mundo jurídico o assédio moral no ambiente de trabalho é visto como um fenômeno no qual sua potência vai depender da intensidade do assédio causado, enquanto elemento integrante da conduta perversa. Quando, ao ato é atribuída uma qualidade moral este vai denotar uma ação que vai constranger perseguir com insistência os princípios e valores morais de alguém, por meio de um tratamento desrespeitoso, insolente ou ofensivo à dignidade humana.
De acordo com Hirigoyen assédio moral no trabalho é ?toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho?.
Diante do exposto, nota-se a relevante importância do tema no ordenamento jurídico brasileiro, ao ponto que, as relações envolvendo o trabalho, devem pautar-se nos princípios que garantiram a dignidade da pessoa do trabalhador, pois, o direito mostra uma luta contra os agentes nocivos não somente à saúde física do trabalhador, mas também à sua saúde mental e ao seu aspecto psíquico-emocional. Portanto a indenização por danos morais diante da violação de tais direitos tem a finalidade de punir a descriminalização, a marginalização ou, de qualquer outro fator, que prejudique o trabalhador.

[...] Assédio moral no trabalho: aspectos conceituais, jurídicos e preventivos. Saúde, Ética & Justiça, São Paulo HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral, tradução de Rejane Janowitzer, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil PIOVESAN, Patrícia e RODRIGUES, Paulo César. O que é assédio moral no trabalho. Disponível em www.assediomoral.org, Acesso em 8 mai (não garantimos a atualização desse site. Esse serviço pode ter mudado de endereço ou ter sido interrompido) HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral, p PIOVESAN, Patrícia e RODRIGUES, Paulo César. [...]


[...] Ressaltam, ainda, o assédio moral permite a rescisão indireta do contrato de trabalho, o afastamento por doença do trabalho e quando relacionado à demissão, a sua reintegração no emprego por nulidade absoluta do ato jurídico? Considerações Finais Diante do exposto, nota-se a relevante importância do tema no ordenamento jurídico brasileiro, ao ponto que, as relações envolvendo o trabalho, devem pautar-se nos princípios que garantiram a dignidade da pessoa do trabalhador, pois, o direito mostra uma luta contra os agentes nocivos não somente à saúde física do trabalhador, mas também à sua saúde mental e ao seu aspecto psíquico-emocional. [...]

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