Search icone
Permuta de Trabalhos Acadêmicos
Garantias
Leia mais sobre as nossas garantias.

Do dano moral no direito do trabalho

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
mauricio de...

Informações do trabalho

Maria I.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
12 páginas
Nível
Para todos
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
escrever um comentário
  1. Conceitos, caracterização e ocorrências
  2. Pessoa jurídica e o dano moral
  3. Dano moral competência da Justiça Trabalhista ou da comum?
  4. A reparabilidade e a indenização do dano moral
  5. A prova
  6. Privacidade eletrônica

Tem como objetivo esta pesquisa, apresentar o significado do dano moral no direito do trabalho, demonstrando a sua real importância.

Nossas fontes de pesquisa, foram alguns livros jurídicos na qual possuem as doutrinas que retratam o tema, e também sites jurídicos com reportagems sobre o tema.

O primeiro capítulo é a apresentação do conceito, a caracterização a as ocorrências do dano moral no direito do trabalho. O segundo é uma abordagem sobre a pessoas jurídica e o dano moral, o terceiro esclarece qual Justiça é competente à julgar o dano moral trabalhista, o quarto capítulo é sobre a reparação e a indenização do dano moral. O quinto capítulo será sobre a existência de provas no dano moral, o sexto é sobre uma nova situação que configura-se como dano moral: Privacidade eletrônica e o último a conclusão.

[...] Nada obsta que o autor seja o empregador, desde que tenha sofrido dano moral por parte do empregado, embora seja difícil aplicabilidade, mas existe. CLT, Art. 818: A prova das alegações incumbe à parte que as fizer. A valor desta prova será efetuada pelo juiz, devendo adotar certas cautelas, para verificar se a parte não está movida por interesses alheios, e se realmente sofreu dano moral, pensando apenas em receber farta indenização Privacidade eletrônica Com a difusão da informática, tornou-se cada vez mais comum as redes de computadores, nas quais as empresas procuram integrar seus funcionários e a principal forma de transmissão de mensagens é o correio eletrônico, ou o e-mail. [...]


[...] Nenhum caso de violação de e-mail foi levado aos Tribunais até hoje, a indenização deverá ser alta, servindo como desestímulo para que outras empresas continuem a praticar atos semelhantes. No Capítulo descrevemos algumas situções que caracterizam o dano moral no direito do trabalho, e acresentamos que são múltiplas as hipóteses de dano moral, que somente o dia-a-dia iria mostrar. A invasão de privacidade eletrônica é uma situação nova, diante do crescimento da globalização e da difusão da informática, ela se configurou como um dano moral no direito do trabalho, e mesmo assim por ser um fato novo, não tem- se [...]


[...] 114: Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União, na forma da lei, outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como os litígios que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive coletivas. Para diferenciar quem é competente para julgar, basta verificar se a ofensa se restringiu à esfera trabalhista ou se extravasou para o plano civil Em função desta reflexão, a maioria dos intérpretes tem se dedicado ao tema sobre a competência da Justiça do Trabalho para determinar a reparação do dano moral trabalhista. [...]

Estes documentos podem interessar a você

Dano moral na justiça do trabalho

 Direito e contrato   |  Trabalhista   |  Monografia   |  17/10/2006   |  BR   |   .doc   |   52 páginas

Últimos trabalhos direito do trabalho

Greve

 Direito e contrato   |  Trabalhista   |  Estudo   |  21/11/2012   |  BR   |   .doc   |   4 páginas

Flexibilização do Trabalho

 Direito e contrato   |  Trabalhista   |  Estudo   |  21/11/2012   |  BR   |   .doc   |   5 páginas