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Flexibilização do direito do trabalho

Informações sobre o autor

 
Nível
Avançado
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Unc

Informações do trabalho

Silvana D.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
8 páginas
Nível
avançado
Consultado
10 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. COOPERATIVISMO: UM CORPO DE DOUTRINA
  2. O PAPEL DOS SINDICATOS
  3. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ? FLEXIBILIZAÇÃO E UNIVERSALIDADE

O presente artigo traz o resultado de uma pesquisa realizada com base na legislação atual e nos pensamentos de autores relacionados ao assunto. Busca-se focar nas idéias principais que contribuam para avaliar e desenvolver melhor entendimento sobre os ritos procedimentais nas relações entre empregado e empregador. Conhecer algumas leis e outros meios de aplicação que inseridos no campo do Direito Trabalhista são aceitos sem perder o caráter normativo ou sem ser considerados como desregulamentação à legislação.

[...] Dessa forma, à flexibilização destas convenções resulta do prima socioeconômico, considerando que os princípios de justiça social devem se adequar as condições de vida e de trabalho dos seres humanos O SIGNIFICADO DE FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. O interesse de harmonizar as relações trabalhistas por parte do Estado resultou no Decreto-Lei que aprova a Consolidação das Leis de Trabalho. Com isso, os contratos entre empregador e empregado passaram a ser tornar mais frágeis, vulneráveis a nulidade principalmente, quando se trata de prejuízo ao trabalhador, haja vista, que as leis trabalhistas têm força maior. [...]


[...] Esses acordos podem resultar na criação de normas jurídicas e condições de trabalho que harmonizam as relações empregatícias exercendo a função social do contrato. As ações coletivas destinadas à defesa de interesses gerais, desenvolvem a criação de novas normas ou condições de trabalho que favorecem o trabalhador de forma a serem mais benéficas que a lei vigente. Por esse motivo, os sindicatos são vistos como substitutos processuais. O sindicato age em nome da coletividade como representante do direito alheio. A Constituição Federal assim dispõe sobre o sindicato como substituto processual em defesa dos direitos dos associados: Art. [...]


[...] Revoltas sociais e movimentos coletivos são liderados e a partir daí, um marco na história da humanidade, a elaboração, implantação e vigência das primeiras leis beneficiando o trabalhador. Depois da Primeira Guerra Mundial os direitos trabalhistas ganham mais força, criam-se leis mais rigorosas e eficazes para proteção do trabalhador. O Tratado de VERSALHES cria a ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) com objetivos de regular as relações trabalhistas. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM também, surge para garantir a dignidade ao homem trazendo em seu texto[2]: Art. [...]

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