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Greve

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auxiliar de escritório - auxiliar de logística -...
Nível
Para todos
Estudo seguido
administraç...

Informações do trabalho

Do Espirito Santo Cardozo W.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
4 páginas
Nível
Para todos
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Greve

A greve nasceu como sendo um movimento espontâneo e puramente fático dos trabalhadores contra as leis do Estado e contra as leis da Igreja, por isso, as greves eram consideradas delito suscetível de prisão em praticamente todas as legislações do mundo, inclusive a brasileira. O Código Penal brasileiro de 1890 proibia a greve, considerava crime o seu exercício e punia-se o autor com pena de um a três meses. Até o advento do Decreto n. 1.162, de 12 de dezembro de 1890, essa orientação foi mantida

[...] Até o advento do Decreto n. 1.162, de 12 de dezembro de 1890, essa orientação foi mantida. As idéias antiliberais e corporativistas que dominaram a década de 1920 e 1930, entretanto, arrefeceram-se depois da Segunda Grande Guerra. A mobilização dos trabalhadores, que em muito ajudou nos esforços de guerra, passou aos poucos a ser vista como elemento positivo do sistema político e econômico, por isso, o Decreto-lei n. 9.070, de 15 de março de 1946, passou a tolerar a greve nas atividades acessórias, não obstante houvesse a proibição da Constituição de 1937 e embora tenham permanecido a proibição de greve nas atividades fundamentais e vários dos mecanismos repressivos precedentes. [...]


[...] O direito de greve. São Paulo: LTr, 1994. GERNIGON, Bernard et al. A greve: o direito e a flexibilidade. Brasília: OIT, 2002. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. A Greve Como Direito Fundamental. Curitiba: Juruá, 2001. ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. A greve no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1994. ----------------------- [1] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. A Greve Como Direito Fundamental. Curitiba: Juruá, 2001. p. 82. [2] ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. A greve no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1994. [...]

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