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O assédio moral nas relações de trabalho

Informações sobre o autor

 
Nível
Avançado
Estudo seguido
direito...
Faculdade
FACELI -...

Informações do trabalho

Rosana C.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
7 páginas
Nível
avançado
Consultado
6 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. A figura jurídica do assédio moral
  3. Motivos que levam a ocorrência
  4. A identificação dos casos
  5. Os envolvidos
  6. Conseqüências para a vítima
  7. O tratamento dado ao tema pelo ordenamento jurídico brasileiro e as possibilidades de punição ao assediador
  8. O papel da justiça trabalhista no acolhimento das lides
  9. Possíveis soluções ao assédio moral nas relações de trabalho

O presente artigo apresenta uma abordagem sobre as interferências causadas pelo assédio moral nas relações de trabalho, tratando de definir tal questão e possibilitando ainda sua identificação. Verifica-se também o papel da Justiça do Trabalho na solução dos conflitos que as ações que visam reparação de danos decorrentes do assédio moral abordam, ações essas que ganham cada vez mais espaço no meio jurídico. Tenta-se então, que através da compreensão dos motivos que levam a ocorrência desse tipo de conduta, consiga-se vislumbrar as possíveis conseqüências para os envolvidos ? seja para o assediador ou mesmo para a vítima - e soluções para a diminuição de sua ocorrência nos ambientes de trabalho.As relações de trabalho sempre foram envoltas de muitos conflitos e complexidades devido ao fator convivência. O assédio moral é provavelmente tão antigo quanto essas relações, porém, conforme evidenciado pelo grande número de estudos atuais sobre o tema, somente nos últimos anos tem ganhado especial atenção.

O presente estudo pretende esmiuçar o assunto, através de um gradativo processo de pesquisa e busca de informações a esse respeito, porém não se tem a pretensão de esgotar o tema.

Trata-se, assim, de uma tentativa de trazer a tona um assunto que durante muito tempo passou por despercebido aos olhos da sociedade, mas que aos poucos tem ganhado espaço, principalmente com o crescente número de ações impetradas na Justiça do Trabalho.

[...] Emenda constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004. In: ANGHER, Anne Joyce. Vadem Mecum acadêmico de direito ed. São Paulo, Rideel CANÇADO, Patrícia; NEVES, Maria Laura. O chefe vira réu. Época Negócios, São Paulo, n p. set FELIPPE, Maria Inês. Assédio Moral. Tendências do trabalho, Rio de Janeiro, n p. 14-16, jan FONSECA, Rodrigo Dias da. Assédio Moral Breves notas. Revista LTr, São Paulo, v n p. 34-45, jan GUEDES, Márcia Novaes. Terror psicológico [...]


[...] Além disso, o rigor na punição dos agressores também faria diferença, pois poderia coibir a reincidência da prática de atos de assédio moral e serviria como exemplo aos que pretendem fazê-lo. CONCLUSÃO Diante dos fatos expostos, chega-se à conclusão de que o assédio moral é tão antigo quanto as próprias relações de trabalho. Trata-se de uma questão vista de vários prismas, o que dificulta sua conceituação, e conseqüentemente sua caracterização torna-se difícil de ser provada. O Brasil ainda não possui normas específicas que tratam do assunto, porém o Poder Judiciário tem se mobilizado nesse sentido, baseando-se em normas já existentes no ordenamento para a solução das lides. [...]


[...] É incapaz de sentir empatia, considerada como a capacidade de colocar-se no lugar do outro, porque não estará à altura de sentir o mal que seus ataques podem fazer ao seu próximo. Mas enquanto não descoberto os seus meios de agir, o agressor persegue o seu objetivo. Já as vítimas são as mais variadas possíveis, de acordo com o perfil do assediador, que busca escolher alguém como bode expiatório enfocando suas fraquezas e medos para então desestruturá-lo psicologicamente. Cançado e Neves (2004, p. [...]

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