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Direito do trabalho

Informações sobre o autor

autônoma
Nível
Especializado
Estudo seguido
Letras

Informações do trabalho

Montserrat C.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
fichamento
Número de páginas
13 páginas
Nível
Especializado
Consultado
553 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
1 Avaliaçao cliente
5
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  1. Descrição e informações sobre o livro
  2. Resumo do conteúdo da obra
    1. Tendências do direito do trabalho
    2. Contrato coletivo de trabalho
    3. A justiça do trabalho no Brasil
  3. Comentários e julgamentos

I. DESCRIÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE O LIVRO

Autor: Orlando Gomes
Título: Questões de Direito do Trabalho
Nome da Editora: LTR ? São Paulo
Número de Páginas: 70 páginas
Ano de Publicação: 1974

Descrição sumária da obra:
Questões de Direito do Trabalho divide-se em:
No capítulo 1 o autor fala sobre as tendências do direito do trabalho onde, divide o assunto em 9 subcapítulos. Começa falando como surgiu o Direito do Trabalho e continua com a revolução capitalista, sua evolução, a autonomia coletiva, o contrato coletivo de trabalho, o direito de greve, o direito individual do trabalho, as transformações do direito das obrigações e a unificação do direito privado.

No capítulo 2, o autor fala sobre o Contrato Coletivo de Trabalho e o subdivide em 6 subcapítulos, começa falando sobre a participação do sindicato e os suportes da reconstrução e continua com as definições de ato colegial, acordo e contrato, fala novamente sobre a autonomia coletiva, a autorização constitutiva, a substituição e dá uma conclusão sobre o assunto.

No capítulo 3 fala sobre a Justiça do Trabalho no Brasil, divide-se em 8 subtítulos onde começa com os antecedentes legislativos e continua com as Juntas de Conciliação e Julgamento, Conselho nacional do trabalho, A Justiça do Trabalho nas Constituições de 34 e 37, as tentativas para a organização da Justiça do trabalho, o Decreto-lei nº 1.237 de 1º de maio de 1939 e a C.L.T e por fim a Constituição de 1946.

[...] A figura da autorização constitutiva ou negócio autorizador foi vislumbrada no 185 do Código Civil Alemão, inciso primeiro, que reza: ato de disposição praticado sobre um bem por parte de quem não seja o titular do respectivo direito é eficaz se tem o consentimento do titular?. Deduz dessa forma que, ?embora, de regra, só o titular de um direito pode validamente dispor dele, por via de exceção também quem não se ache nessa situação jurídica pode fazê-lo, contanto que esteja autorizado por um ato de vontade do próprio titular, tendo o ato da pessoa autorizada não somente eficácia entre as partes, mas também externa assim vinculado com o ato de disposição o patrimônio de quem o autorizou?. [...]


[...] Um dos Departamento Nacional do Trabalho e aos Inspetores regionais. Anualmente, os sindicatos de ambas as classes enviavam a estas autoridades uma lista de nomes de associados brasileiros, maiores, alfabetizados, de boa conduta, que estivessem efetivamente exercendo a sua atividade profissional há mais de dois anos. De posse destas listas, o órgão competente do ministério escolhia os Vogais e suplentes, nomeando-os por portaria. E ainda que, o presidente deveria ser pessoa estranha aos interesses profissionais, preferentemente membro da Ordem dos Advogados, magistrado ou funcionário público. [...]


[...] Em 1946, elaborava-se outra Constituição para o país segundo ele, o Direito do Trabalho surgiu como resposta ao impulso para o desenvolvimento econômico, constituindo um impacto no meio social, suscitando resistência, ou assinalando indiferenças, ainda, ensejando seus institutos deformações incorrigíveis. O autor descreve a revolução capitalista, onde segundo ele, caracteriza-se, no terreno das relações de produção, de um lado pela multiplicação e agigantamento das empresas do outro, pela disseminação dos instrumentos jurídicos de composição das relações coletivas de trabalho. Segue, dizendo que o traço marcante da revolução do Direito do Trabalho, entre nós, é coerentemente, a afirmação da tendência, ainda incipiente, para o tratamento coletivo das relações de trabalho, pelo fortalecimento da ação sindical, exercício do direito de greve de difusão dos contatos coletivo de trabalho. [...]

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