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Preparo recursal no direito processual do trabalho

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
FPM...

Informações do trabalho

Marcos P.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
monografia
Número de páginas
48 páginas
Nível
Para todos
Consultado
8 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. A história do Direito Processual do Trabalho
    1. Fundamentos e evolução histórica
    2. Evolução histórica nos demais países
    3. França
    4. Alemanha
    5. Itália
    6. Espanha
    7. Inglaterra
    8. Argentina
    9. Evolução histórica no Brasil
    10. Conceito de Direito Processual do Trabalho
  2. Dos Resursos
    1. Conceito
    2. Fundamentos
    3. Duplo grau de jurisdição
    4. Princípios recursais
    5. Vigência Imediata da Lei Nova
    6. Unirrecorribilidade
    7. Fungibilidade
    8. Variabilidade
    9. Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias
    10. Pressupostos recursais
    11. Pressupostos Subjetivos
    12. Legitimidade
    13. Capacidade
    14. Interesse
    15. Pressupostos Objetivos
    16. Recorribilidade do Ato
    17. Adequação
    18. Tempestividade
    19. Preparo
  3. Preparo resursal: depósito recursal e custas
    1. Conceitos
    2. Características do preparo recursal
    3. Hipóteses de cabimento e valores
    4. Entes públicos
  4. Considerações finais
  5. Referência das fontes citadas

A presente Monografia tem como objeto aprofundar os conhecimentos sobre Preparo Recursal no Direito Processual do Trabalho, visando à realização de uma monografia do curso de Direito
O tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para a realização da monografia, e, sendo assim, o tema visado é de grande importância, pois abrange um dos pressupostos indispensáveis na interposição de recurso na Justiça do Trabalho, que é o Preparo, o qual, uma vez não realizado, torna deserto o recurso.
O seu objetivo é analisar as características, efeitos e conseqüências do Preparo Recursal no Direito Processual do Trabalho, demonstrando assim, a necessidade ou não do depósito recursal e das custas nos Recursos Trabalhistas.
Para tanto, principia-se, no capítulo 1, tratando do surgimento e da evolução do direito processual do trabalho, nos principais países e no Brasil, bem como seu conceito e fundamentos.
No capítulo 2, tratando em especial dos recursos, como seu conceito, fundamentos, os principais princípios e pressupostos recursais.
No capítulo 3, tratando do Preparo Recursal, ou seja, do Depósito Recursal e das Custas, abordando os conceitos, características, hipóteses de cabimento, valores, bem como a aplicação do mesmo perante os Entes Públicos.
O presente relatório de pesquisa se encerra com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos de estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre o Preparo Recursal no Direito Processual do Trabalho.
Para a presente monografia foram levantadas as seguintes hipóteses:
? O que caracteriza o Preparo Recursal é o fato de ele ser um pressuposto indispensável para a interposição de recurso na Justiça do Trabalho;
? Fazem parte do Preparo Recursal as Custas e o Depósito Recursal;
? Uma vez não realizado o Depósito Recursal e as Custas, o recurso torna-se deserto.
Quanto à metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados e Método Cartesiano, e, o Relatório dos Resultados expresso na presente Monografia é composto na base lógica Indutiva.
Nas diversas fases da Pesquisa, foram acionadas as Técnicas, do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

[...] Esses, por sua vez, devem versar sobre direito administrativo e penal, como violações os preceitos que regulamentam o trabalho EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL Após uma breve analise sobre a evolução do Direito Processual do Trabalho, em alguns dos seus principais países, vai-se enfatizar a evolução no Brasil, o qual influenciou-se nesses países. O direito processual trabalhista brasileiro começa a surgir, como aponta Pinto[41], 1907, com os Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem?. Segundo Giglio[42], o Brasil insere no contexto do direito do trabalho um campo específico para solucionar conflitos trabalhistas, os Tribunais Rurais: No Brasil, a primeira experiência de instituição de um órgão especializado para dirimir litígios trabalhistas surgiu no Estado de São Paulo, em 1922, com a constituição de tribunais rurais compostos pelo Juiz de Direito da comarca, um representante dos trabalhadores e outro, dos fazendeiros. [...]


[...] Curso de Direito Processual do Trabalho p LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. p THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil ed. Rio de Janeiro: Forense p LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. p NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. p MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista ed. São Paulo: LTr p ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo do Trabalho ed. rev. Atual. E ampl. [...]


[...] Portanto, a finalidade desta pesquisa é destacar a aplicação do Preparo Recursal no Direito Processual do Trabalho. Introdução A presente Monografia tem como objeto aprofundar os conhecimentos sobre Preparo Recursal no Direito Processual do Trabalho, visando à realização de uma monografia do curso de Direito O tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna- se um fator facilitador para a realização da monografia, sendo assim, o tema visado é de grande importância, pois abrange um dos pressupostos indispensáveis na interposição de recurso na Justiça do Trabalho, que é o Preparo, o qual, uma vez não realizado, torna deserto o recurso. [...]

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