Search icone
Permuta de Trabalhos Acadêmicos
Garantias
Leia mais sobre as nossas garantias.

Recurso de revista : aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
UNITRI

Informações do trabalho

FRANCISCO CARLOS S.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
monografia
Número de páginas
54 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
escrever um comentário
  1. Recursos
  2. Recursos no âmbito do processo do trabalho
  3. Recurso de revista

A presente Monografia tem como objeto o estudo do recurso de revista no Processo do Trabalho. Considerando-se a quantidade de feitos submetidos ao Tribunal Superior do Trabalho e a sua incapacidade de resolvê-los em tempo hábil ? dentro da razoável celeridade exigida da justiça obreira, o tema passou a adquirir considerável importância.
O seu objetivo é examinar os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais, de alguma maneira ligados ao tema (recurso de revista).
Para tanto, principia?se, no Capítulo 1, tratando de oferecer ao leitor uma síntese do instituto processual denominado recurso, focalizando seus aspectos principais: conceito, natureza jurídica classificação, efeitos e pressupostos de admissibilidade.
No Capítulo 2, tratando do sistema recursal trabalhista, suas semelhanças com o sistema do processo comum, suas peculiaridades e salientando a forma simplificada utilizada pelo legislador, para a obtenção de maior celeridade e menores custos, para as partes e para o Estado. Destinou-se uma parte do capítulo para o estudo dos princípios aplicáveis aos recursos, gerais e específicos do Processo do Trabalho
No Capítulo 3, adentrou-se ao tema central, qual seja, o recurso de revista, procurando examiná-lo sob todos os aspectos que a doutrina e a jurisprudência consideraram merecedores de sua atenção, além da legislação aplicável.
O presente Relatório de Pesquisa se encerra com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre o tema.
Para a presente monografia foram levantadas as seguintes hipóteses:
? Por suas características especiais, pode o recurso de revista ser considerado na classe dos recursos extraordinários ou especiais.
? Dadas as dificuldades que o tema encerra, é possível que tenha sido necessária a intervenção decisiva da jurisprudência para sanar as obscuridades das normas e integrar as suas lacunas.
? É possível que, ante a inexistência de critérios objetivos, ainda permaneça atribuída ao prudente arbítrio dos julgadores a interpretação quanto à existência ou não de violação legal ou da questão federal.
Quanto à Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano, e, o Relatório dos Resultados expresso na presente Monografia é composto na base lógica Indutiva.
Nas diversas fases da Pesquisa, foram acionadas as Técnicas, do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

[...] O novo recurso de revista na justiça do trabalho. São Paulo: LTr p. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos recursos trabalhistas. - 8a. ed. - São Paulo: LTr p. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. - 39 ed. - Rio de Janeiro: Forense v p. TOSTES MALTA, Christóvão Piragibe. Prática do Processo do Trablho. - 11 ed. - Rio de Janneiro: Edições Trabalhistas S.A p. FALCÃO, Ismael Marinho.Teoria e Prática do Direito Processual Trabalhista. - 4 ed. - Rio de Janeiro, Revista Forense p TOSTES MALTA, Christóvão Piragibe. [...]


[...] O seu objetivo é examinar os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais, de alguma maneira ligados ao tema (recurso de revista). Para tanto, principia?se, no Capítulo tratando de oferecer ao leitor uma síntese do instituto processual denominado recurso, focalizando seus aspectos principais: conceito, natureza jurídica classificação, efeitos e pressupostos de admissibilidade. No Capítulo tratando do sistema recursal trabalhista, suas semelhanças com o sistema do processo comum, suas peculiaridades e salientando a forma simplificada utilizada pelo legislador, para a obtenção de maior celeridade e menores custos, para as partes e para o Estado. [...]


[...] LIMA,Alcides de Mendonça. Recursos Trabalhistas. - 2 ed.- São Paulo: RT.1970. p 02 ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. In Processo do Trabalho Estudos em memória de Coqueijo Costa. Coordenação de Hugo Gueiros Bernardes,p TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos recursos trabalhistas. p DINIZ, José Janguiê . Os Recursos no Direito Processual do Trabalho. p. 30-32 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. p. 501- 502 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos recursos trabalhistas. p. 80-81. Idem 27. TOSTES MALTA, Christóvão Piragibe. [...]

Últimos trabalhos direito do trabalho

Greve

 Direito e contrato   |  Trabalhista   |  Estudo   |  21/11/2012   |  BR   |   .doc   |   4 páginas

Flexibilização do Trabalho

 Direito e contrato   |  Trabalhista   |  Estudo   |  21/11/2012   |  BR   |   .doc   |   5 páginas