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Conceito de salário e remuneração

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
outros
Faculdade
Colégio...

Informações do trabalho

Vinicius O.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo dirigido
Número de páginas
38 páginas
Nível
Para todos
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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4
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  1. Desenvolvimento
    1. Salário
    2. Remuneração
    3. Gorjeta
    4. Salário Fixo
    5. Salário variável
    6. Salário Misto
    7. Salário Base
    8. Gratificações
  2. Comissões
  3. Gorjetas
  4. Salário em utilidade
  5. Equiparação salarial
  6. Diferenças salariais
  7. Dos períodos de descanso
    1. Consolidação das leis do trabalho
    2. Constituição Federal de 1988
  8. Descanso semanal remunerado
  9. Forma de cálculo
  10. Adicional de periculosidade
  11. Adicional de insalubridade
  12. Abono anual (13º salário)
  13. Férias anuais
  14. Aviso prévio
    1. Introdução
    2. Definição
    3. Modalidades
    4. Aviso prévio trabalhado
    5. Dispensa de Cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado
    6. Aviso prévio indenizado
  15. Cabimento
  16. Concessão
  17. Prazo de duração
  18. Integração ao tempo de serviço
  19. Redução da jornada de trabalho
    1. Redução da jornada diária - 2 (duas) horas
    2. Jornada inferior a 8 (oito) horas ou 7 (sete) horas e 20 (vinte) minutos
    3. Redução de 7 (sete) dias
    4. Ausência da redução
    5. Pagamento do período de redução
  20. Interrupção e suspensão
  21. Reconsideração
  22. Falta grave no curso do aviso prévio
  23. Rescisão indireta
  24. Indenização adicional
  25. Encargos sociais
  26. Trabalho noturno
    1. Horário noturno
    2. Hora noturna
    3. Tabela e cálculo prático de horas noturnas
    4. Trabalho noturno da mulher
    5. Trabalho noturno do menor
    6. Adicional noturno
  27. Salário familia
    1. Período de apresentação da documentação
    2. Suspensão do benefício
    3. Guarda dos documentos
  28. Fgts ? fundo de garantia do tempo de serviço
    1. Funcionamento
    2. Solicitação do saque
    3. Realização do saque
    4. Regras para saque
    5. Fgts - aspectos gerais
    6. Conceito de empregador
  29. Vale-transporte
    1. Utilização
    2. Beneficiários
    3. Empregador - desobrigação
    4. Fornecimento em dinheiro - vedação
    5. Custeio
    6. Quantidade e tipo de vale-transporte - obrigação do empregador
  30. Escala de revezamento
    1. Dia mais apropriados
    2. Necessidade da escala de revezamento
    3. Turno ininterrupto de revezamento
    4. Formulário
    5. Jurisprudência
  31. Seguro-desemprego
    1. Reajuste
    2. Salário-de-contribuição e outros valores previdenciários
    3. Multa de infração ao regulamento da previdência social
    4. Rescisão do contrato de trabalho
  32. Tabela do imposto de renda na fonte incidente sobre

Quando se fala em salário, vem logo no pensamento a quantia que devemos pagar ou receber de terceiros pelo serviço prestado, porém isso ultrapassa somente as questões numerárias, tornando-se uma matéria complexa, pois o salário em muitas vezes é uma soma de valores que representam diversos pagamentos e ressarcimentos, sendo complexo a separação de verbas salariais ou não, desse modo seguem alguns conceitos provenientes da doutrina trabalhista:

Salário: é a retribuição pelo trabalho prestado paga diretamente pelo empregador. Conceito básico, traduz o que é salário no ordenamento jurídico brasileiro, e suas principais características: só é salário aquilo que é pago pelo empregador e só aquilo que corresponda a uma contribuição que represente um acréscimo patrimonial por uma prestação de serviço.

Remuneração: no ordenamento jurídico brasileiro, corresponde a totalidade de bens fornecidos (utilidades) ou devidos aos empregado pelo serviço prestado, inclusive parcela a cargo de terceiros (gorjetas).
Segundo o artigo 457 da CLT ?Compreende-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
1º Integram o salário, não somente a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.
2º Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de cinqüenta por cento do salário percebido pelo empregado.
3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer titulo, e destinada à distribuição aos empregados?.

[...] Os estabelecimentos que mantenham as atividades previstas neste artigo afixarão, nos setores de trabalho atingidos, avisos ou cartazes, com advertência quanto aos materiais e substâncias perigosos e nocivos a saúde. Constituição Federal de 1988: Art. 7º. São direitos dos trabalhadores . XXIII adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. O trabalho em condições insalubres dá direito ao pagamento de adicional de remuneração em grau mínimo médio 20% ou máximo algumas normas especiais, inclusive de caráter coletivo, podem fixar regras diferenciadas em beneficio do trabalhador. [...]


[...] CONCEITO DE EMPREGADOR Entende-se por empregador a pessoa física ou a pessoa jurídica de direito privado ou de direito público, da administração pública direta, indireta ou fundamental de qualquer dos Poderes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que admitir trabalhadores a seu serviço, bem assim aquele que, regido por legislação especial, encontrar-se nessa condição ou figurar como fornecedor ou tomador de mão-de-obra, independente da responsabilidade solidária e/ou subsidiária a que eventualmente venha obrigar-se. DEPÓSITOS PRAZOS E CARACTERÍSTICAS Os depósitos do FGTS devem ser efetuados mensalmente até o dia 7 (sete) do mês subseqüente ao de sua competência. [...]


[...] Salário Fixo: É aquele cujo valor obedece a um critério constante e é estipulado apenas por unidade de tempo. Salário variável: È aquele cujo valor altera-se a depender da atividade e ou produção do empregado (por comissão, tarefa ou por unidade de obra). Salário Misto: É aquele que inclui mais de uma forma de estipulação do salário. Na maior parte dos casos, trata-se de pagamento de uma parte fixa do salário (por tempo) mais uma parte variável (comissões, salário-produção ou salário-tarefa). [...]

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