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Reforma agrária

Informações sobre o autor

RECURSOS HUMANOS - PSICOLOGIA CLÍNICA
Nível
Especializado
Estudo seguido
GRADUAÇÃO...

Informações do trabalho

FERNANDA ANGÉLICA C.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
11 páginas
Nível
Especializado
Consultado
211 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. Conceito
  3. Fundamentos e métodos da reforma agrária segundo o estatuto da terra
  4. Características
    1. O sistema econômico
    2. Democratizaçõa da terra e dos meios de produção
    3. A organização da produção
    4. Uma nova política agrícola
    5. A industrialização do interior do país
    6. Um novo modelo tecnológico
    7. O desenvolvimento social
  5. Obejtivos
  6. Beneficiários
  7. Conclusão
  8. Referências

A Questão Agrária ou mais especificamente a questão da Reforma Agrária nunca esteve tanto em debate e na geração de conflitos sociais como ocorre hoje no cenário nacional. E uma coisa é certa : este fato ocorre devido ao surgimento e ao ressurgimento dos movimentos sociais no campo brasileiro e, conseqüentemente, da organização da luta pela terra.
Os movimentos sociais guardam para si uma característica inerente à história da sociedade contemporânea: a busca pelo novo, pelo adverso e a luta pela transformação da realidade expropriadora e exploradora de grande parte das sociedades, já que a mundialização nos traz a internacionalização da exploração e opressão capitalista. Então, um movimento social pode ser definido como um conjunto de pessoas em luta por melhores condições de sobrevivência, pessoas estas que adquirem uma consciência relativamente coletiva no processo de construção da contestação e da luta, alavancada por um potencial de rebeldia desenvolvida no tempo da pressão, exploração e expropriação vivida por estes sujeitos.
Assim os conflitos sociais no campo, que não são uma característica exclusiva de nosso tempo, mas sim de toda a História do Brasil, surge, ou melhor, ressurge num contexto de crise urbana (desemprego, miséria e violência) e crise rural (concentração fundiária, miséria e desemprego) com o objetivo de democratizar e modificar a ordem estabelecida, formando diversos movimentos com peculiaridades próprias, unidas ou desunidos, em busca de mudanças na luta pela Reforma Agrária e pela Cidadania.

[...] * impedir que bancos, empresas estrangeiras, grupos industriais nacionais, que não dependem da agricultura, possuam terras; * a garantia da propriedade e de sua função social será realizada através da aplicação de várias formas de titulação e legitimação, como: concessão de uso, propriedade definitiva, título coletivo, etc; * proibição de cobrança de renda da terra; * impedimento da venda de lotes, por parte dos beneficiários da reforma agrária; * democratizar o uso das águas, garantindo o uso coletivo pelas comunidades, para sua subsistência e extrativismo; * penalizar e recolher as terras mal utilizadas ou em dívida de impostos; * adequar a distribuição das terras públicas, devolutas (da União e dos Estados) a esses objetivos A organização da produção A organização da produção será orientada para que se alcance os objetivos gerais. [...]


[...] As condições de vida devem se equiparar portanto, o programa de reforma agrária deve representar o desenvolvimento para todo interior do país; * instalar agroindústrias nos municípios do interior buscando o aproveitamento de todos produtos agrícolas gerando mais empregos, aumentando a renda e criar alternativas para produção; * as indústrias vinculadas à agricultura, que produzem insumos ou máquinas, devem ser descentralizadas e instaladas no interior O desenvolvimento do semi-árido (Programa de irrigação e combate à seca no Nordeste) Na região do semi-árido, localizada no Nordeste do país e que abrange vários estados, vivem milhares de famílias de camponeses, que têm na agricultura sua única alternativa de subsistência. [...]


[...] Os latifundiários argumentam que a reforma deve ocorrer em terras do governo. Ora, a maioria das terras do Estado são improdutivas, sendo que a maioria está na Floresta Amazônica. Isso faz com que a situação não mude (PESSOA, 1990). Considerando como exemplo processos de assentamento implantados nos últimos meses no Estado de São Paulo, em parceria com o Governo Federal, notadamente no Pontal do Paranapanema, podemos dizer que constituem objetivos da reforma agrária: o desenvolvimento econômico da região, a diminuição do processo de exclusão, a regularização fundiária, a proteção ao meio ambiente e a paz social. [...]

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