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Economia informal

Informações sobre o autor

 
Nível
Avançado
Estudo seguido
administração
Faculdade
ucg

Informações do trabalho

Bruna C.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
monografia
Número de páginas
17 páginas
Nível
avançado
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. O setor informal na economia brasileira
  2. O trabalho informal no Brasil
  3. O trabalho informal e sua heterogeneidade

No Brasil, como em vários países em desenvolvimento, o fenômeno é particularmente inquietante: o desdobramento crescente da economia nacional em dois segmentos, a economia formal e o informal, começa a provocar uma cisão social de imprevisíveis conseqüências.
Existe, todavia, entre as seqüelas do avanço das economias paralelas, a partir da ampliação da economia informal, um aspecto de extrema gravidade: a paulatina desmoralização do sistema de arrecadação tributária do Estado.
A relevância das questões sociais envolvidas, especialmente aquelas relacionadas com a redução dos postos de trabalho do setor formal e o
conseqüente aproveitamento desta mão-de-obra pelas atividades informais, faz com que haja um nível satisfatório de tolerância, de modo que o Estado se vê pressionado a encontrar soluções que preservem essas atividades, garantindo, no entanto, a mínima taxação tributária sobre elas.
Com efeito, a construção, pelo Poder Público, de espaços destinados ao mercado informal (conhecidos como shoppings populares) demonstra a preocupação do Estado em tentar "formalizar", com o mínimo de normatização jurídica, o desenvolvimento da economia paralela.
Como se pode observar, o entrosamento, a tolerância, a interdependência, assim como todas as considerações de índole humanitária (economia informal como meio de sobrevivência), e até mesmo ética, conspiram para que a economia informal se consolide, mesmo em detrimento da arrecadação tributária.
Desse modo, torna-se imprescindível aprofundar o debate acerca dos efeitos do processo de globalização sobre a economia informal, investigando o comportamento do Estado diante de duas conseqüências desse contexto: a sonegação fiscal e o desemprego.

[...] A economia informal é seguramente um dos grandes temas deste século.Tornou- se assunto obrigatório na imprensa e motivo de estímulo crescente à produção acadêmica. O crescimento da informalidade na economia, caracterizado, inclusive, pelo número cada vez maior de atividades econômicas que atuam à margem da economia oficial, coloca em cheque, além das questões sociais daí decorrentes, o sistema estatal de fiscalização e de arrecadação tributária, gerando uma produção de riquezas que não é documentada nas estatísticas. Por outro lado, não se pode deixar de considerar a influência do processo de globalização no fortalecimento da economia informal. [...]


[...] As novas iniciativas intituladas como componentes da economia solidária - cooperativas de trabalho para produção de mercadorias e prestação de serviços - também se incluem no universo do trabalho informal. Mas deve-se reiterar a necessidade de que os frutos do trabalho sejam repartidos entre os trabalhadores. No caso das falsas cooperativas, continua existindo a figura do capitalista que impõe a formação de uma cooperativa para fraudar a legislação trabalhista. Neste caso, estaríamos falando do setor capitalista eliminando direitos e precarizando a ocupação. [...]


[...] Tabela 1 distribuição dos trabalhadores agrícolas e não-agrícolas Segundo a posição na ocupação 1992 e 1997 - brasil Nº % Nº % S/Carteira Nº % Nº % desep/cut a partir de pnad/ibge CONCLUSÃO A proposta desta análise sobre o trabalho informal era destrinchar o perfil de um conjunto de trabalhadores, na sua maioria autônomos, que dependem, para a sua expansão, das atividades dinâmicas de uma economia capitalista. Assim, quando há encolhimento do emprego e da renda no setor dinâmico, verifica-se um inchaço e uma queda de rendimentos no âmbito do setor informal, ao passo que, quando aquele se expande com ampliação dos salários na renda, abre-se espaço para uma melhor inserção ocupacional dos trabalhadores por conta própria e vinculados a pequenos empreendimentos. [...]

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