Search icone
Permuta de Trabalhos Acadêmicos
Garantias
Leia mais sobre as nossas garantias.

O jusnaturalismo e a doutrina de Kelsen

Informações sobre o autor

A
Nível
Especializado
Estudo seguido
A

Informações do trabalho

Marta O.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
dissertação
Número de páginas
9 páginas
Nível
Especializado
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
escrever um comentário
  1. Introdução
  2. O jusnaturalismo
  3. O racionalismo
  4. Os contratualistas
    1. Hobbes
    2. Locke
    3. Rousseau
  5. A reconstituição do direito natural
  6. A teoria pura do direito
    1. Aidéia de "pureza", princípio, meio e fim da teoria de hans kelsen
    2. Compreensão da atividade de purificação

INTRODUÇÃO

As teses do jusnaturalismo vêm desde os tempos da aparição do homem. Ela vive nos clássicos do teatro grego, sobretudo, na Antígona onde o princípio de uma justiça natural inere na própria vida humana, não se subordinando às imposições e às leis emanadas do soberano, ou do Estado. Mas tudo isso não representa senão uma aspiração do homem, que não se consubstancia numa teoria.
Neste trabalho, estudou-se a evolução da teoria do Direito que a principio procura ajustar-se à natureza, conciliando-se com os fundamentos de um racionalismo jurídico. Neste caso, o direito natural apareceria como uma expressão racional.

1. O JUSNATURALISMO

A existência de um Direito Natural, superpondo-se ao direito positivo, vale dizer, à ordem jurídica constituída, parece ser antes uma aspiração do homem do que propriamente, uma teoria.
Se por um lado, as dificuldades de ordem científica para explicar a existência de um direito próprio do homem e acima do direito destes tem posto em sucessivas crises o jusnaturalismo, por outro, a busca de um direito, mais justo, em outras palavras, a perseguição do ideal de justiça que o Direito procura alcançar, tem assegurado à Teoria do Direito Natural, cujo surgimento se perde na distância do tempo, uma corrente do pensamento sempre se renovando após cada crise.

[...] Locke explica a passagem do estado natural para o social não por um pacto entre o povo e o soberano, mas por um contrato entre os indivíduos com a participação consentida de todos. Observou Locke, entretanto no que se opôs a Hobbes, que nesse pacto o homem não abriu mão de todos os seus direitos, mas somente daqueles necessários ao bem comum, em favor da sociedade Rousseau O filósofo francês é possivelmente, o contratualista mais conhecido entre nós, cujas idéias, reveladas na sua obra clássica Contrato Social? ou (?Princípios de Direito Político?) foram largamente difundidas. [...]


[...] Quanto ao pensamento de São Tomás de Aquino, no sentido de que a razão do homem, de cuja natureza racional pode a doutrina do direito natural deduzir suas normas eternas e imutáveis, é a razão de Deus, Kelsen (2001, p. 120) objetou que "se a razão da qual a teoria do direito natural crê deduzir suas normas é a razão divina no homem e não empírica deste, uma tal teoria não pode ser designada como racionalista" A Teoria Pura do Direito Talvez possamos afirmar que a Escola de Viena representa a mais radical posição do pensamento positivista no campo do Direito. [...]


[...] Suas divergências são situadas mais no campo da antropologia e da sociologia do que no terreno filosófico, já que todos entendem que o Direito e o Estado resultam do pacto social, entendido este não como em contrato clausulado, mas como o assentimento à criação de certas convenções fundamentais ainda que nunca tivessem sido formalmente enumeradas Kelsen e a inexistência do Direito Natural Com sua "Teoria Pura do Direito", Hans Kelsen revolucionou por assim dizer, empolgou o pensamento jurídico universal. Sua posição filosófica em torno da concepção do Direito surgiu, precisamente, quando se abandonara o formalismo jurídico e propôs um enfoque de muito maior rigidez formal. [...]

Estes documentos podem interessar a você

Jusnaturalismo e positivismo juridico

 Direito e contrato   |  Direito civil   |  Estudo   |  24/10/2008   |  BR   |   .doc   |   7 páginas

Mais Vendidos cultura geral/filosofia

CNBB, Ética: Pessoa e sociedade, São Paulo, Paulinas, 1993

 Psicologia e letras   |  Cultura geral e filosofia   |  Fichamento   |  27/08/2006   |  BR   |   .doc   |   6 páginas