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Evolução histórica da tortura

Informações sobre o autor

 
Nível
Avançado
Estudo seguido
direito...
Faculdade
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Informações do trabalho

Cleber A.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
dissertação
Número de páginas
9 páginas
Nível
avançado
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Validado por
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  1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TORTURA
  2. A TORTURA COMO FORMA DE INTERROGATÓRIO
  3. A TORTURA ATUALMENTE

I ? EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TORTURA

Antigamente a tortura era um direito do senhor sobre seus escravos, estes, considerados coisas, ou aplicada como penas advindas das sentenças criminais. Era comum o apedrejamento, a decepação de órgãos, o chumbo derretido no corpo; impostas a infratores, ou meros suspeitos de terem infringido algum preceito legal. Essas práticas eram, apenas, para visar a obediência ao princípio de Talião, ou seja, ?olho por olho, dente por dente?. O Código de Hamurabi, no século XVIII a.C., para os criminosos era reservada a empalação, a fogueira, a quebra de ossos. O Antigo Testamento já admitia a tortura dos escravos, mesmo admitindo sua dignidade no caso de ser o único, deve ser tratado como irmão. No Novo Testamento o apóstolo Paulo chega a apelar a sua cidadania romana para se livrar da tortura. O Direito Romano também admitia a tortura, pois o processo era baseado na auto-acusação e confissão, não em provas e testemunhas.
No final do século II, os soldados, convertidos a fé cristã, são exortados a evitarem a prática da tortura. No século IV, Lactâncio diz que a tortura ?por ser contra o direito humano e contra qualquer bem?. Santo Agostinho repudia a aplicação da tortura por se tratar de pena imposta a quem não se sabe ainda ser culpado.

II - A TORTURA COMO FORMA DE INTERROGATÓRIO.

A volta da tortura nos processos penais
No século XII, no Ocidente, é retomado, pelo Direito Penal, princípios do Direito Romano e reintroduz a tortura judiciária.
Essa prática de adquirir confissões, nem sempre verdadeiras, assume características e métodos cada vez mais profissionais. Resultado disso foram os métodos utilizados pelo Regime Militar que perdurou de 1964 até 1985. Eram praticadas aulas de tortura em ?presos-cobaias?, como comprova o Relatório organizado pela Arquidiocese de São Paulo, ?Brasil Nunca Mais?:

?(); que, na PE (Polícia do Exército) da GB, verificaram o interrogado e seus companheiros que as torturas são uma instituição, vez que, o interrogado foi instrumento de demonstrações práticas desse sistema, em uma aula de que participaram mais de 100 (cem) sargentos e cujo professor era um Oficial da PE, chamado Tnt. Ayton que, nessa sala, ao tempo em que se projetavam ?slides? sobre tortura, mostrava-se na prática para qual serviram o interrogado, MAURÍCIO PAIVA, AFONSO CELSO, MURILO PINTO, P. PAULO BRETAS, e, outros presos que estavam na PE-GB, de cobaias; ()

A prática da tortura, como descrito acima, mostra a Institucionalização dessa prática criminosa, ou seja, se tornou uma política de Estado. Um Estado autoritário que, em 1 de abril de 1964, derruba o Presidente legitimamente eleito, para implantar uma Ditadura Militar sem precedentes para a história brasileira. A prática da tortura se institucionaliza em 13 de dezembro de 1968, com a promulgação do ?famigerado? AI ? 5 (Ato Institucional N 5), pelo então Presidente Militar, Arthur da Costa e Silva, que suspendeu aquilo que restava de direitos civis e políticos.
Por que a tortura deu certo, segundo o ponto de vista dos torturadores, durante o período Militar? Deu certo porque o princípio daquele regime, como tratou Montesquieu em ?Do Espírito das Leis?, era o medo. Eram Governos Despóticos que tratavam o povo como nada.
Não são poucas as pessoas desaparecidas, principalmente, depois de serem presas e submetidas a tortura. Muitos perderam suas vidas, por não agüentarem tamanhas crueldades praticadas no interrogatório e, consequentemente, na prisão a quem foram submetidas. Um exemplo é do Frei Tito de Alencar Lima, preso 1969, por subversão. Frei Tito nunca mais se recuperou dos choques elétricos, afogamentos e muitos outros métodos utilizados para que o Religioso delatasse seus companheiros.
?() No quartel da rua Tutóia, um outro prisioneiro, Fernando Gabeira, testemunhou o calvário de Frei Tito: durante três dias, dependurado no pau-de-arara ou sentado na cadeira-do-dragão - feita de chapas metálicas e fios - recebeu choques elétricos na cabeça, nos tendões dos pés e nos ouvidos.
Deram-lhe pauladas nas costas, no peito e nas pernas, incharam suas mãos com palmatória, revestiram-no de paramentos e o fizeram abrir a boca "para receber a hóstia sagrada" - descargas elétricas na boca. Queimaram pontas de cigarro em seu corpo e fizeram-no passar pelo "corredor polonês".
O capitão Beroni de Arruda Albernaz vaticinou: "Se não falar, será quebrado por dentro. Sabemos fazer as coisas sem deixar marcas visíveis. Se sobreviver, jamais esquecerão o preço de sua valentia". A ceder e viver, Tito preferiu morrer. "É preferível morrer do que perder a vida", escreveu ele em sua Bíblia. Com uma gilete, cortou a artéria do braço esquerdo. Socorrido a tempo, sobreviveu.
Foi libertado em dezembro de 1970, incluído entre os prisioneiros políticos trocados pelo embaixador suíço, seqüestrado pela VPR. Ao desembarcarem em Santiago do Chile, um companheiro comentou: "Tito, eis finalmente a liberdade!" O frade dominicano murmurou: "Não, não é esta a liberdade". ()
Tito busca exílio em Roma, mas encontra as portas fechadas sob o pretexto de não receberem terroristas. Foi acolhido por Frades Dominicanos em Paris, no Convento Saint-Jacques.
?() O capitão Albernaz tinha razão: sufocado por seus fantasmas interiores, Tito tornou-se ausente. Ouvia continuamente a voz rouca do delegado Fleury, que o prendera, e o vislumbrava em cafés e bulevares. Transferido para o convento de Arbresle, construído por Le Corbusier nas proximidades de Lyon, as visões aterradoras continuaram a minar sua estrutura psíquica. Escrevia poemas: "Em luzes e trevas derrama o sangue de minha existência / Quem me dirá como é o existir / Experiência do visível ou do invisível?"
Os médicos recomendaram-no suspender os estudos para dedicar-se a trabalhos manuais. Empregou-se como horticultor em Villefranche-sur-Saône e alugou um pequeno cômodo numa pensão de imigrantes, o Foyer Sonacotra, cujas despesas pagava com o próprio salário.
O patrão o percebeu indolente, ora alegre, ora triste, sugado por um tormento interior. Em seu caderno de poemas, Tito registrou: "São noites de silêncio / Vozes que clamam num espaço infinito / Um silêncio do homem e um silêncio de Deus."
No sábado, 10 de agosto de 1974, frei Roland Ducret foi visitá-lo. Bateu à porta de seu quarto na zona rural. Ninguém respondeu. Um estranho silêncio pairava sob o céu azul do verão francês e envolvia folhas, vento, flores e pássaros. Nada se movia. Sob a copa de um álamo, o corpo de Frei Tito, dependurado por uma corda, balançava entre o céu e a terra. Ele tinha 28 anos.()?
Segundo o depoimento de Frei Betto , o Frade Dominicano não conseguia ver as flores no jardim do Convento, pois se lembrava de seu maior torturador, Sérgio Paranhos Fleury, principalmente porque a pronuncia da palavra Flor, em francês, lembra o sobrenome do delegado.

[...] A prática da tortura se institucionaliza em 13 de dezembro de 1968, com a promulgação do ?famigerado? AI 5 (Ato Institucional pelo então Presidente Militar, Arthur da Costa e Silva, que suspendeu aquilo que restava de direitos civis e políticos. Por que a tortura deu certo, segundo o ponto de vista dos torturadores, durante o período Militar? Deu certo porque o princípio daquele regime, como tratou Montesquieu em Espírito das era o medo. Eram Governos Despóticos que tratavam o povo como nada. [...]


[...] A tortura deve ser eliminada da sociedade, mas para tanto é preciso estimular este debate no meio daqueles que sofrem com a violência cotidiana; daqueles que são excluídos e estão à margem de uma vida digna; daqueles que exercem o papel de repressão e investigação policiais; daqueles que exercem funções de monitoramento de presos e principalmente; daqueles que estão nas posições privilegiadas do Estado, pois são estes que podem e devem, não apenas estimular este debate, mas de aplicar a Lei Maior, bem como consolidar o Estado Democrático de Direito, que após muita luta e muita gente que tombou combatendo práticas que violavam a dignidade da pessoa humana e as liberdades democráticas. [...]


[...] Rio de Janeiro: Justiça Global Combatendo a Tortura Manual de ação. Anistia Internacional. Londres: Nova Prova Referências Eletrônicas: http://www.nevusp.org Núcleo de Estudos da Violência - USP http://www.dhnet.org.br O Portal dos Direitos Humanos. Teólogo católico da Alta Idade Média. BRASIL NUNCA MAIS: Um Relato Para a História pág Depoimento do Estudante Ângelo Pezzuti da Silva anos, ao Conselho de Justiça Militar de Juiz de Fora, em 1970. http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/freibetto/betto_dhelder.html. Acesso em 02 de abril de 2009. Idem. Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais. [...]

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