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Globalização: mutação do Estado e da soberania

Informações sobre o autor

A
Nível
Especializado
Estudo seguido
A

Informações do trabalho

Marta O.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo de caso
Número de páginas
9 páginas
Nível
Especializado
Consultado
2 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. Estado e soberania: breve histórico
  3. Regras de convivência de acordo com o direito internacional
    1. O direito do mar
  4. Poder do estado e da cidadania
  5. Globalização: diminuição do poder nacional e o aumento do poder supranacional
    1. O dilema de uma organização de integração
  6. Globalização x soberania: quem é prejudicado
  7. Globalização x soberania: quem é beneficiado

Atualmente uma das questões mais discutidas é a respeito do impacto da globalização pode ocasionar para o Estado-nação e se ela está reduzindo a principal base de sustentação política do Estado: a soberania nacional.
A soberania nacional é o fundamento político e jurídico da autoridade do Estado. É ela que respalda o domínio sobre determinado território e permite aos representantes de um país dar a última palavra sobre qualquer assunto. Além disso, ao deter o monopólio do uso da violência, o Estado soberano poderá usar a força armada para fazer cumprir suas decisões internas ou para se defender de uma agressão externa.
A globalização, porém, não irá extinguir a soberania nacional e apagar o Estado do mapa-múndi, pois ele continuará existindo com funções importantes, incluindo o exercício da soberania territorial. O processo de globalização pode mesmo fortalecer a soberania estatal, incentivando outras formas de atuação do Estado: o Estado-regulamentador, o Estado-mediador, entre outros.
Mas não resta dúvida de que a globalização abre novos espaços para a atuação de atores não-governamentais (empresas transnacionais, organizações não-governamentais, e outros) e até mesmo de outros atores estatais inseridos no Estado (municípios, estados federados ou províncias), além das organizações internacionais de cooperação e de integração, e os blocos regionais.
O que se observa é a gradativa mutação de um tipo de Estado para outro, em que as noções clássicas de fronteira e de interesse nacional estão mudando sua matriz, cedendo lugar para o exercício de poder de uma ativa e mais consciente sociedade civil, a atuar simultaneamente no nível local e na esfera global. É a própria noção de cidadania que se altera e se amplia: cidadania nacional vai se transformando em cidadania global.

[...] Mas essa divisão clássica e rígida entre direito internacional público e privado está perdendo sentido, já que as esferas de convivência se tornam complexas, se permeabilizam, criando novas interfaces jurídicas que não mais podem ser reguladas exclusivamente por um setor do direito internacional, seja público, seja privado Poder do Estado E da Cidadania Grande parte das pessoas ouvem falar do Greenpeace, Anistia Internacional, Médicos Sem Fronteiras. Estes são organizações ou atores não- governamentais (ONGs). As ONGs atuam em inúmeras atividades "voluntárias", fora do âmbito do Estado, que envolvem a proteção e defesa do meio ambiente, direitos humanos e humanitários (crianças, refugiados, da mulher, de consumidores, das minorias raciais entre outros) em todo o planeta. [...]


[...] Esse movimento vai revolucionando a própria afirmação do Estado nacional nas relações internacionais, já que cidades e estados federados (ou províncias) começam a formular projetos de política externa local e regional, nem sempre sintonizados com a cúpula do poder central Globalização: Diminuição do Poder Nacional e o aumento do Poder Supranacional A primeira organização intergovernamental de caráter mundial foi criada em 1919, durante as negociações de paz da Primeira Guerra Mundial, que resultaram no Tratado de Versalhes. Nascia a Organização Internacional do Trabalho atualmente integrante do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU). [...]


[...] A globalização permeabiliza a soberania nacional, permitindo que as entidades da sociedade civil também possam ser atores, sujeitos no cenário local e internacional. Nessa perspectiva, a soberania nacional não diminui, mas se amplia. Esse processo vai rompendo com a idéia de que somente o Estado-nação deve monopolizar a formulação e execução de políticas públicas, quando elas afetam toda a humanidade. A devastação de patrimônios humanos, naturais, culturais e históricos, tantas vezes ocorridas com o aval ou mesmo com a participação do Estado, sob o guarda-chuva de sua soberania, está chegando ao fim. [...]

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