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Estado-nação europeu frente aos desafios da globalização

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Pontificia...

Informações do trabalho

Luisa V.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
7 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Introdução
  2. Estado
  3. Nação
  4. Estado-nação
  5. Especificidade e particular realização do Estado-nacional
  6. Tensão entre republicanismo e nacionalismo
  7. Os desafios decorrem da diferenciação multicultural da sociedade civil
  8. Globalização
  9. Limites históricos

A sociedade mundial de hoje é politicamente composta de Estados-nação. Este tipo de estado surgiu com a revolução francesa e americana, difundindo-se para o mundo. A partir do final da segunda guerra mundial, emergiu do processo de descolonização uma terceira geração de Estados-nação. Os Estados-nação mostraram sua superioridade em relação tanto as Cidades-Estados quanto aos herdeiros modernos dos antigos impérios. O sucesso em escala mundial do Estado-nação se deve às vantagens trazidas pelo próprio Estado moderno.
Na tradição alemã Estado possui alguns significados: ?staatsgewalt? que é um ramo executivo que garante a soberania interna e externa: ?staatsgebiet? que é um território claramente delimitado; ?staatsvok? que é a totalidade de cidadãos. Esse ultimo termo é o portador simbólico da ordem legal instituidora de jurisdição dentro dos limites do território estatal. O núcleo institucional deste Estado moderno é formado por um aparato administrativo legalmente constituído e altamente diferencial, que monopoliza os meios legítimos de violência e obedece a uma peculiar divisão de funções econômica. Em vista da diferenciação institucional que existe entre as funções políticas econômicas, o Estado administrativo é dependente de impostos, enquanto a economia de mercado se apóia em garantias legais, regulamentações políticas e no fornecimento de infra estrutura. O imenso sucesso histórico do Estado nação pode ser em parte explicado pelo fato de o Estado moderno, isto é, o acoplamento entre burocracia e capitalismo, a ver se tornado o mais eficiente instrumento para uma modernização social acelerada.

[...] Com a mudança republicana da soberania monárquica para a soberania popular, aqueles diretos conferidos de forma paternalista transformam-se autonomia em direitos humanos e civis. Esses direitos deviam garantir igualmente autonomia cívica e privada. Os diretos de participação e autonomia publica agora suplementava a autonomia privada. O Estado Constitucional é concebido numa ordem política livremente estabelecida pelo povo, de modo que os destinatários da normas legais podem, ao mesmo tempo se reconhecerem como os autores da lei. Para haver mobilização política foi necessária uma idéia com apelo mais forte aos corações e mentes das pessoas. [...]


[...] Tensão entre republicanismo e nacionalismo Com o surgimento do Estado nacional em a implementação da cidadania democrática, a noção de soberania também sofre alterações. Isso afeta a noção de soberania interna, que desloca-se do rei para o Mas a alteração tem também um impacto na percepção da soberania externa. A antiga idéia maquiaveliana da auto-afirmação estratégica contra inimigos potenciais ganha o significado adicional de auto-afirmação existencial da ?nação?. Com isso, introduz-se um terceiro conceito de liberdade. Enquanto essa liberdades individuais são garantidas por direitos universais, a liberdade da nação tem natureza diferente e de cunho particularista: ela se refere a uma coletividade, cuja independência deve ser defendida, se necessário com sangue dos ?filhos da nação?. [...]


[...] Nação O termo moderno ?nação? herdou seu sentido da historia ambivalente do significado cultural, e também político de nação. Para os romanos nações são comunidades de pessoas com a mesma ascendência, ainda não integradas na forma política de um Estado, mais reunidas apenas por vínculos comuns de moradia, língua, costumes e tradições. Nesta fase nação e língua possuíam significados equivalentes alem de possuírem uma conotação negativa. Ao mesmo tempo, o termo ?nação? ganhava, num contexto distinto, um significado político. Ao longo do antigo império germânico, o sistema feudal havia dado origem a uma sociedade política estratificada em Estados corporativos. [...]

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