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O estado, a soberania e a globalização

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
MAURICIO DE...

Informações do trabalho

DIEGO T.
Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
monografia
Número de páginas
19 páginas
Nível
Para todos
Consultado
520 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. O estado, a soberania e a globalização

Atualmente convive-se com o contexto de globalização, onde conhecimento, modernidade e reconstrução são temas estreitamente correlacionado na história da humanidade. Dentro desta perspectiva este trabalho visualiza o Estado, a soberania e a globalização, onde a modernidade, vista como passagem revolucionária de uma forma de sociedade para outra, é percebida por Marx a partir da ambivalência da burguesia representando um avanço sobre as formas anteriores ao mesmo tempo que uma mais extremada alienação.
A globalização é o modo dos movimentos do processo histórico onde a mobilização e a transformação das relações vitais apontam a máxima aceleração histórica e se antecipam os movimentos sociais como agentes da libertação em face dos dinamismos arbitrariamente impostos.
O desenvolvimento das forças produtivas com o rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e comunicação enormemente facilitado configura a moderna realidade político-social de que se desprendem, como abstrações, a vida religiosa, a Filosofia, o Estado burguês.
O princípio da modernidade/globalização, para Marx, "tem sua fundamentação mais na práxis do sujeito como produtor de bens do que na atividade de reflexão de um sujeito do conhecimento" (Habermas, 1990).
O fenômeno da globalização trouxe profundas modificações nas estruturas sociais, em decorrência do afetamento das políticas econômicas dos Estados.
A globalização visa a mundialização do capital, onde os Estados mais ricos e detentores deste mesmo capital subjugam os Estados mais pobres, impondo políticas econômicas recessivas, que provocam o desemprego, a concentração do capital, a falência generalizada das empresas de pequeno e médio porte, privilegiando as multinacionais e os banqueiros.
Os governos dos Estados mais pobres, na busca incessante de recursos externos, não medem esforços para conseguirem aprovação de seus créditos, ainda que, tenham que renunciar ao poder soberano do Estado, massacrando seu povo

[...] Com base nisso, afirmamos que a globalização expressa uma crescente interdependência das economias nacionais e a emergência de um sistema transnacional (financeiro, produtivo e comunicativo) que é dominante, e cujo fortalecimento coincide com o enfrequecimento da soberania dos Estados- nação. De modo geral a globalização representa à nova forma gerada nas últimas décadas pelo processo de acumulação e internacionalização do capital e às restrições crescentes que seu funcionamento e suas forças dominantes (corporações transnacionais e detentores do capital financeiro) impõe à soberania e autonomia dos Estados-nação. [...]


[...] A soberania como poder maior que se sobrepõe a todos os outros dessa forma, poderíamos concluir que nada o limita, e algo sem limites corre o sério risco de tornar-se arbitrário. Felizmente, tal não ocorre. A soberania é uma qualidade do poder político, elemento do Estado. Pois bem; o poder político tem por fim realizar o bem comum e manter relações com outros Estados, através de uma organização. Tal organização é o sistema jurídico, criado pelo Estado para que se aplique a todos, inclusive a ele mesmo. [...]


[...] A existência de uma Sociedade internacional conseqüentemente, de obrigações vinculantes para o Estado, não é incompatível, em princípio, com a Soberania deste. Tal compatibilidade é resultado do princípio de que os compromissos internacionais do Estado derivam do consentimento deste mesmo Estado. Conforme construção histórica, o Estado assume voluntariamente suas obrigações internacionais, ficando, desta forma, submetido ao Direito Internacional por sua própria vontade soberana. Como reflexo desta concepção, são as Constituições que prevêem que o Estado "soberano" poderá assumir voluntariamente obrigações internacionais. [...]

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