Search icone
Permuta de Trabalhos Acadêmicos
Garantias
Leia mais sobre as nossas garantias.

Sucessão testamentária - análise comparativa entre o código de 1916 e o código de 2002

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
outros
Faculdade
Fadiva

Informações do trabalho

Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
30 páginas
Nível
Para todos
Consultado
3 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
escrever um comentário
  1. A constitucionalização das relações familiares
    1. Direito Civil e Constituição
    2. Constitucionalização do Direito Civil
    3. Princípios Constitucionais da Família
  2. A sucessão
    1. Da Sucessão por ausência
    2. Da Sucessão por morte
    3. Da Sucessão Legítima
    4. Da Sucessão Testamentária
  3. Da sucessão em geral
    1. O Momento de transmissão
    2. Comoriência
    3. Incapacidade sucessória, indignidade e deserdação
    4. Cessão de direitos hereditários
    5. Aceitação da herança
    6. Renúncia da herança
  4. A sucessão testamentária
    1. O Testamento
    2. Análise comparativa entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002
    3. O Testamenteiro
    4. Disposições Testamentárias
    5. Intangibilidade da legítima dos herdeiros necessários
    6. Fideicomisso Testamentário
    7. Legados
  5. Interpretação e integração do testamento
    1. O testamento e sua interpretação
    2. Redução das disposições testamentárias
    3. Integração do Testamento
  6. Conclusão
  7. Bibliografia

O presente trabalho tem a preocupação de discorrer sobre o direito das sucessões, mas precisamente sobre a sucessão testamentária. A sucessão é a substituição da pessoa física ou da pessoa jurídica por outra, que assume todos os direitos e obrigações do substituído ou sucedido, pelos modos aquisitivos existentes. Dentre as espécies de substituições ou sucessões, o que interessa ao direito das sucessões é a sucessão hereditária que consiste na transmissão da herança correspondente aos bens deixados pelo falecido, em prol dos seus herdeiros (LISBOA, 2002, p.213).
O patrimônio adquirido e as obrigações contraídas para adquiri-lo, ou para suprir tais necessidades, por ser pertencente a um titular e por envolver outras pessoas, são merecedores de tutela jurídica também após a morte daquele.
O direito sucessório regula a passagem do patrimônio, composto de bens, direitos e obrigações, de alguém que morre, àqueles que, pela lei ou disposição testamentária, são os seus sucessores.
Assim sendo, procurar-se-á, de início, esclarecer os fundamentos do direito sucessório para então iniciar o estudo do conceito e espécies de sucessões tendo como objeto de estudo principal a sucessão testamentária.
Desse modo, uma vez delineados os institutos jurídicos e definidos subsídios suficientes, o trabalho fará uma análise comparada entre o instituto da sucessão testamentária no código civil de 1916 e no código civil de 2002, abordando as principais alterações.

[...] CAPÍTULO III - DA SUCESSÃO EM GERAL 3.1 - O Momento de transmissão Aplica-se o droit de saisene, segundo o qual, transmitem-se, automaticamente, domínio e posse aos herdeiros. No momento da morte, é formado um condomínio forçado. É também nesse momento que é fixada a capacidade sucessória (capacidade para suceder). De acordo com a Súmula 112, do STF, é também o momento em que se estabelece a lei que rege a sucessão. São identificados os herdeiros somente os que já existiam na data de abertura da sucessão. [...]


[...] O instituto da redução das disposições testamentárias objetiva não se permitir que se ultrapasse o limite legal do direito de testar e suas principais regras são: ao testador exceder a parte disponível, a cláusula por ele elaborada deverá ser reduzida proporcionalmente, para preservação dos direitos dos sucessores legítimos; caso o próprio testador venha a prever a eventual disposição de última vontade em excesso, torna-se possível que ele mesmo venha a impor redução desproporcional entre os herdeiros testamentários - Integração do Testamento A integração do testamento é a aplicação de outras formas de expressão do direito, na inexistência de lei que regule a matéria versada pela cláusula testamentária. [...]


[...] São Paulo:Saraiva ANEXO QUADRO COMPARATIVO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E CÓDIGO CIVIL DE 2002 PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES E ALTERAÇÕES DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA DO TESTAMENTO: DEFINIÇÃO Código Civil de 1916 Código Civil de 2002 Artigo 1.626 - O novo código não apresenta Considera-se testamento o uma definição de testamento. ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, dispõe, no todo ou em parte, do seu patrimônio, para depois da sua morte. CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA CAPACIDADE DE TESTAR Código Civil de 1916 Código Civil de 2002 - Art. [...]

Últimos trabalhos direito civil

Direito Sucessório na União Estável

 Direito e contrato   |  Direito civil   |  Estudo   |  20/05/2012   |  BR   |   .doc   |   22 páginas

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

 Direito e contrato   |  Direito civil   |  Estudo   |  08/11/2011   |  BR   |   .doc   |   25 páginas