Search icone
Permuta de Trabalhos Acadêmicos
Garantias
Leia mais sobre as nossas garantias.

A História dos Direitos Sociais com Ênfase em Direitos e Deveres de todos

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Anhanguera

Informações do trabalho

Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
14 páginas
Nível
Para todos
Consultado
0 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
escrever um comentário
  1. Histórica
  2. Direito Social
    1. Educação
    2. Saúde
    3. Trabalho
    4. Moradia
    5. Lazer
    6. Segurança
    7. Previdência Social
    8. Proteção a Maternidades
    9. Proteção a Infância
    10. Assistência aos Desamparados
  3. Estatuto da criança e do adolescente

A segunda geração dos direitos fundamentais, os Direitos Sociais surgiram no decurso do século XIX e inicio do século XX após a Revolução Industrial onde a exploração e condições precárias de trabalho deflagram um conflito. A primeira edição significativa foi pela Constituição de Weimar, em 11 de agosto de 1919, cuja principal característica é a imposição ao Poder Público de prestar determinadas atividades indispensáveis ao bem-estar e ao desenvolvimento da personalidade humana. Visando a melhoria nas condições de vida dos menos favorecidos, buscando a diminuição da desigualdade social.
Tais direitos são detalhados no título VII que trata da ordem social, onde no capítulo II, III e VI encontra-se o conjunto integrado de aqueles que podem se de iniciativa do poder público ou das sociedades destinado assegurando, seguridade social, e educação, são de acesso à cultura e um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Em ares tão importantes como da educação a Constituição estabelece que é ?direito de todos e dever do Estado e da família? sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
Para garantir maior efetividade aos direitos sociais, a emenda Constitucional n de 14 de dezembro de 2000 tem como objetivos fundamentais da República erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais. Criou o Fundo de Combate e Erradicação da pobreza, estabelecer no meio do Poder Executivo Federal, para vigorar até 2010, tendo por objetivo melhorar a qualidade dos brasileiros que vivem em total miséria.

[...] A carta de 1988 reconhece a relevância e elevou o direito à saúde a condição de direito fundamental do homem - Trabalho Alguns direitos apelam para uma democracia econômica e social em dois sentidos: um que é direito de todos (direito social) e o outro que pressupõem um tratamento preferencial para que as pessoas que, em virtude de condições econômicas, físicas ou sociais não podem desfrutar desses direitos. Ainda há o sentido de apontar à própria democracia econômica e social no campo dos direitos sociais: a tendencial igualdade dos cidadãos no que respeita a prestações a cargo do Estado. [...]


[...] O art diz que durante o período a que se refere o art a mulher terá direito ao salário integral e quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 últimos de trabalho, bem como aos direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à função que anteriormente ocupava. A licença maternidade está prevista no art 7º, inc. VVIII da CF de 1988. Essa licença passou a ser beneficio previdenciário que é custeado pelas contribuições patronas calculadas sobre a folha de pagamento. [...]


[...] A realidade tem demonstrado que os períodos de lazer dos trabalhadores se restringem em descanso físico e mental para uma nova jornada, além de se materializar na forma de ?hobbies? alienantes e no consumo de mercadorias, atuando como mero espaço de compensação do trabalho, havendo uma flagrante limitação quanto à inserção do sujeito trabalhador na esfera política e cultural da sociedade, tornando-se um ser alienado a acrítico frente aos problemas sociais que o cercam. O lazer, da forma que se apresenta hoje, é uma atividade de consumo, ou seja, o ?tempo de lazer se configura em tempo de consumir mercadorias? - Segurança A par da segurança política, ou do Estado, deve-se considerar a segurança social, ou do cidadão. [...]

Estes documentos podem interessar a você

Relatório em saúde coletiva

 Psicologia e letras   |  Psicologia   |  Estudo   |  22/03/2007   |  BR   |   .doc   |   18 páginas

Últimos trabalhos direito constitucional

Excesso da Emissão de Medida Provisória, Emitida pelo Presidente

 Direito e contrato   |  Constitucional   |  Estudo   |  12/09/2012   |  BR   |   .doc   |   14 páginas

A Prescrição Final

 Direito e contrato   |  Constitucional   |  Estudo   |  03/12/2010   |  BR   |   .doc   |   16 páginas