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A concepção de justiça entre os filósofos da idade média

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
Fumesc

Informações do trabalho

Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
18 páginas
Nível
Para todos
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Validado por
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  1. Introdução
  2. Dos pré-socráticos aos sofistas
  3. A tríade grega
    1. O Humanismo Socrático (469 a 399 a.C.)
    2. A República de Platão e na Apologia e Memoráveis de Xenofonte
    3. O Idealismo de Platão (427 a 347 a.C.)
    4. Platão de Atenas
    5. O Racionalismo Aristotélico
  4. O direito na filosofia pós-sofística
    1. O Período Pós-Socrático
    2. O Epicurismo
    3. O Estoicismo
  5. A filosofia do Direito em Roma
    1. As Influências do Platonismo
    2. As Influências do Estoicismo
    3. A Influência do Peripatetismo
  6. O Direito na filosofia medieval
    1. O Cristianismo
    2. Contribuição Filosófica da Patrística para o Direito
    3. A Decadência da Escolástica
  7. Conclusão
  8. Referências bibliográficas

"O Direito sem sua história nada mais seria do que folhas desprendidas do seu talo, como as que o vento das modas jurídicas ou políticas espalhariam com seus sopros arbitrários." Quanto mais, quando nos propomos a perquirir a idéia do direito a qual, indubitavelmente, possui raízes em toda a história do pensamento humano, desde as especulações filosóficas mais remotas.
No que tange ao presente trabalho, o mesmo não irá abarcar a pesquisa da idéia do direito em todo o curso da história, mas sim, a idéia do direito nas filosofias clássica e medieval, não por olvidarmos a importância da construção filosófica moderna e contemporânea, mas por fugir ao objetivo mesmo do presente mister.
Destarte, analisaremos desde os primeiros lampejos da filosofia grega, abarcando os pré-socráticos, passando pelo maior monumento da história da filosofia ? a tríade Sócrates - Platão - Aristóteles ? para desembocar na pragmática filosofia do direito romana e, por fim, a filosofia jurídica na Idade Média.
Acreditamos ser este o caminho mais eficiente para a realização do nosso objetivo; pois, não obstante o pensamento jurídico, o qual iremos analisar, não se encontre inteiramente dissociado da moral ou mesmo da teologia, é possível identificar no seu âmago, ainda que sob prismas diferenciados, a idéia do direito.

[...] Também Górgias contrasta o "áspero direito" com a "suave eqüidade." Para Trasímaco e Cálicles, "justo é o que é mais útil ao mais forte." Hípias vê na justiça tirano dos homens", a causa de todos os conflitos e discórdias entre os homens. Antifon coloca em choque o ideal de justiça do Direito com a extrema mutabilidade do Direito, então é contraditório que este tenha por objetivo algo imutável quando ele próprio conserva de todo uma mutabilidade constante. Crítias ressalta o fracasso do Direito, quando as transgressões são ocultadas da luz da justiça; nisso observa ele a necessidade de um jusnaturalismo "confessional", como a única forma de dificultar que se oculte as transgressões à lei. [...]


[...] Sófocles, assim como os jônios, mostra que há diferenças entre as leis emanadas da naturais (direito natural) e aquelas provindas do Estado (direito positivo), como atesta por meio de sua obra Antígona. Heródoto afirma que o critério de vigência e validade da lei não se firma unicamente na racionalidade da norma, mas na assimilação dessa lei pelos homens (eficácia). Tem-se aqui uma noção primária do Direito visto sob o prisma social. Para Eurípedes, a força se opõe à justiça; esta é sinônimo de lei e a igualdade é o que sustenta a legalidade. [...]


[...] A participação de todos no logos divino implica a igualdade de todos em face da natureza; essa igualdade já existia no estado de natureza a Idade de Ouro quando não havia a escravidão nem as diferenças de classes, e não eram necessários dinheiro, templos, leis e tribunais; mas essa era natural fora destruída pela ambição e ânsia do poder, mas permaneceu como o ideal de um Estado universal, sem fronteiras e nem distinções entre os seres humanos. O estoicismo de certa forma preludia a concepção do estado de natureza, retomada por Hobbes, Locke e Rousseau, sendo assim, também como os epicurismo, precursor da teoria do contrato social A FILOSOFIA DO DIREITO EM ROMA A jurisprudência romana se desenvolve sob a égide da doutrina do direito natural, na esteira das concepções herdadas do pensamento clássico. [...]

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