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Introdução à formação jurídica no Brasil

Informações sobre o autor

Consultoria - Consultoria - Gerência de Recursos Humanos
Nível
Especializado
Estudo seguido
Mestrado...

Informações do trabalho

Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
fichamento
Número de páginas
12 páginas
Nível
Especializado
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Fichamento
  2. Apresentação
  3. Introdução
  4. Parte I
    1. O Direito em Roma
    2. Período republicano - 510- 270 a. C
    3. Período do alto império - 270 a.C. a 284 d.C
    4. Período do baixo império - 284 -565 d.C
  5. Parte II
    1. Período Primitivo
    2. Período germânico
    3. Período da individualização do Direito português
    4. Período do Direito português de inspiração romano-canônica
    5. Sinopse
  6. Parte III
    1. Período da legislação escrita em Portugal
    2. Ordenações - Afonsina, Manuelinas e Filipinas
    3. Organização sociopolítica, econômica e jurídica no Brasil
    4. Sinopse
  7. Parte IV
    1. Formação Jurídica no Brasil
  8. Conclusão

Este livro foi muito bem apresentado pelo Professor -Dr. Regis Morais, dedicando palavras de incentivo ao leitor e mostrando a importância da teoria e prática estarem sendo trabalhadas juntas, uma vez que segundo ele ?teoria sem prática não passa de um delírio supérfluo, bem como a prática não dotada de fundamentos teóricos é um processo desalmado e perigoso?. (p.xi)
Segundo Morais, este livro é resultado de pesquisas eruditas, porém com excelente comunicabilidade, principalmente com os estudantes. Por outro lado,explica que a autora apresenta uma forte crítica à atual formação jurídica, evidenciando uma obra interpretativa e de avaliação. Morais afirma que ?a autora percorre o caminho de modo muito bem fundamentado e mostra a profundidade de seu empenho de estudiosa?. (p.xiii)
Para inserir o leitor no contexto geral, a autora inicia seu livro apresentando as diversas versões ao nome de Roma, com suas lendas, fatos e suposições históricas.

[...] PARTE 1 O Direito em Roma A autora procura explicar alguns aspectos da história do Direito romano, que por mais de mil anos, vigorou no mundo ocidental. E cita que: na época do descobrimento do Brasil, ainda era o Direito romano observado em grande parte nos países da Europa, incluindo-se Portugal . (p.7) Os romanos são tidos como os primeiros organizadores do Direito, buscando na casuística as regras jurídicas, para depois, como ensina Professora Vera Cury classifica-las e aplica-las a novos casos. [...]


[...] (p.124) Se em Portugal, já se admitia o apadrinhamento, tal postura no Brasil foi significativa e marcante, ao lado das relações de parentesco e amizade, gerando a corrupção das metas essencialmente burocráticas, porquanto os critérios de validade passavam a ser imputados às pessoas, à posição social e a interesses econômicos?. (p.127) Constitui-se, dessa maneira, o Direito no Brasil, na qualidade de Colônia, como essencialmente particular, desvinculado da população, voltado aos interesses privativos dos coronéis e da coroa. (p.128) O liberalismo brasileiro, emerge com limitações e distorções, pelo parco conhecimento da população, na sua grande maioria analfabeta e alienada, em face das doutrinas de acesso às doutrinas ideológicas estrangeiras. [...]


[...] Organização sociopolítica, econômica e jurídica no Brasil Da mesma forma que ocorrera em Roma e Portugal, o Brasil passa a organizar-se social, política e economicamente por meio de uma elite, representada pelos grandes proprietários rurais, e mão-de-obra na sua maioria escrava (índios,mestiços e negros), consolidando-se o poder identidade nacional, completamente desvinculado dos objetivos de sua população de origem e da sociedade como um todo'[ . ] imposição da Metrópole . (p.122) O Direito português passa a ser a base do Direito brasileiro. [...]

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