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Crimes da informática - especialização direito penal

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
FPM...

Informações do trabalho

Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
estudo
Número de páginas
29 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
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  1. Conceito de Crime da Informática
  2. Dos Crimes
    1. Categorias
    2. Os crimes praticados com a utilização do computador ou por meio dele
    3. Espionagem informática
    4. Sabotagem informática
    5. Estelionato
    6. Fraude informática
    7. Contra a privacidade
    8. Divulgação de material ofensivo
    9. Acesso sem autorização
  3. Internet
  4. Software
  5. Panorama Geral da Legislação Nacional e Internacional Relacionada aos Crimes da Informática
  6. Competência para Processo e Julgamento
  7. Da Responsabilidade Penal dos Provedores
  8. Conclusão

O espantoso crescimento da informática nas últimas décadas, trouxe grandes benfeitorias para a sociedade como um todo.
Com estes avanços tecnológicos, surgiram novos tipos penais e também a transformação de crimes tradicionais em crimes não mais praticados na sua forma habitual.
Trata-se dos crimes da informática.
A sociedade moderna já não consegue viver sem os computadores, seja no trabalho, na escola, no uso pessoal e nas suas mais variadas utilidades.
Tanto a criminalidade nacional, como a internacional, acompanharam este desenvolvimento ampliando a tecnologia para o proveito criminal.
O direito estrangeiro tenta seguir esta evolução, discutindo e apresentando leis que coíbam os ilícitos, encontrando dificuldades em muitos aspectos legais.
O direito pátrio parece esperar que definições ocorram no exterior para começar a legislar especificamente sobre a matéria.
Este trabalho tem a finalidade de discutir o assunto, apresentando material para estudo e reflexão sobre a necessidade de uma legislação que trate do tema, adequando-se a globalização e a internacionalização decorrente destes crimes.
A pesquisa foi realizada em trabalhos, estudos e artigos, principalmente internacionais, já que nossa literatura é esparsa, começando a se desenvolver.
A Internet aqui foi muito utilizada com o objetivo único de aprimoramento, conhecimento e de poder proporcionar um estudo mais abrangente.
O comércio eletrônico está em pleno desenvolvimento, movimentando muito dinheiro, onde a obrigação de oferecer a máxima segurança, em todos os sentidos, é essencial.
Temos que nos adequar e enfrentar os crimes da informática para podermos sobreviver a um futuro globalizado, que está bem próximo.

[...] O autor das mensagens foi preso e é acusado pelos crimes de assédio, preparar armadilha e estabelecer fraude pelo computador.16 A muralha armada para evitar fraudes eletrônicas, invasões e quebras de sistemas compensa qualquer investimento: as perdas anuais por falha na segurança dos computadores chegam a US 7,5 bilhões de dólares, segundo estimativa do e do ?Computer Security Institute? Página da Internet: http://www2.uol.com.br/info/infonews/160997c.html - consultada em 14/05/ Página da Internet: http://www.dgabc.com.br/internet/2201.htm consultada em 14/05/ Revista Internet Business , ano nº p Contra a privacidade Com a propagação volumosa de computadores, a proteção à privacidade tornou-se fator de preocupação para as pessoas. [...]


[...] A legislação penal italiana em matéria de computers Crimes Entre direito e política criminal. Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. São Paulo: FMU, n.15: 103- BARBOSA, Luciano Pestana. O sexo na Internet e as Leis. Sin-DPF .São Paulo: SPM, n.7, p.34-35, nov. dez BARRA, Rubens Prestes (Coord). Estudos Jurídicos em Homenagem a Manoel Pedro Pimentel. São Paulo: Revista dos Tribunais CAMASSA, Manoel. A Tecnologia Mudando o Perfil da Criminalidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais. [...]


[...] Flaquer Scartezzini DJU, de 21/06/93, p Página da Internet: http://www.canalweb.com.br/destaque/destaque310599.asp - consultada em 05/07/ Página da Internet: http://users.sti.com.br/cdaniel/3pj/invasao.htm - consultada em 06/07/ Fonte: ZDNet, 06/08/ Página da Internet: http://www.gpsnet.com.br/sembra.htm - consultada em 06/07/ Da Responsabilidade Penal dos Provedores O provedor é classificado como pessoa jurídica de direito privado com direitos e deveres inerentes a esta condição. Considera-se o provedor de acesso à Internet um serviço de valor adicionado, portanto, este não se caracteriza como serviço de telecomunicações. A distinção legal entre serviço de valor adicionado e serviço de telecomunicações é que aquele afasta a incidência do sigilo constitucional, previsto no artigo 5º da Constituição Federal em seu inciso XII, que se refere à comunicação de dados feita por serviço de telecomunicações37. [...]

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