Search icone
Permuta de Trabalhos Acadêmicos
Garantias
Leia mais sobre as nossas garantias.

Recurso de revista : aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais

Informações sobre o autor

 
Nível
Para todos
Estudo seguido
direito...
Faculdade
UNITRI

Informações do trabalho

Data de Publicação
Idioma
português
Formato
Word
Tipo
monografia
Número de páginas
54 páginas
Nível
Para todos
Consultado
1 vez(es)
Validado por
Comitê Facilitaja
0 Avaliaçao cliente
0
escrever um comentário
  1. Recursos
  2. Recursos no âmbito do processo do trabalho
  3. Recurso de revista

A presente Monografia tem como objeto o estudo do recurso de revista no Processo do Trabalho. Considerando-se a quantidade de feitos submetidos ao Tribunal Superior do Trabalho e a sua incapacidade de resolvê-los em tempo hábil ? dentro da razoável celeridade exigida da justiça obreira, o tema passou a adquirir considerável importância.
O seu objetivo é examinar os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais, de alguma maneira ligados ao tema (recurso de revista).
Para tanto, principia?se, no Capítulo 1, tratando de oferecer ao leitor uma síntese do instituto processual denominado recurso, focalizando seus aspectos principais: conceito, natureza jurídica classificação, efeitos e pressupostos de admissibilidade.
No Capítulo 2, tratando do sistema recursal trabalhista, suas semelhanças com o sistema do processo comum, suas peculiaridades e salientando a forma simplificada utilizada pelo legislador, para a obtenção de maior celeridade e menores custos, para as partes e para o Estado. Destinou-se uma parte do capítulo para o estudo dos princípios aplicáveis aos recursos, gerais e específicos do Processo do Trabalho
No Capítulo 3, adentrou-se ao tema central, qual seja, o recurso de revista, procurando examiná-lo sob todos os aspectos que a doutrina e a jurisprudência consideraram merecedores de sua atenção, além da legislação aplicável.
O presente Relatório de Pesquisa se encerra com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre o tema.
Para a presente monografia foram levantadas as seguintes hipóteses:
? Por suas características especiais, pode o recurso de revista ser considerado na classe dos recursos extraordinários ou especiais.
? Dadas as dificuldades que o tema encerra, é possível que tenha sido necessária a intervenção decisiva da jurisprudência para sanar as obscuridades das normas e integrar as suas lacunas.
? É possível que, ante a inexistência de critérios objetivos, ainda permaneça atribuída ao prudente arbítrio dos julgadores a interpretação quanto à existência ou não de violação legal ou da questão federal.
Quanto à Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano, e, o Relatório dos Resultados expresso na presente Monografia é composto na base lógica Indutiva.
Nas diversas fases da Pesquisa, foram acionadas as Técnicas, do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

[...] O novo recurso de revista na justiça do trabalho. São Paulo: LTr p. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos recursos trabalhistas. - 8a. ed. - São Paulo: LTr p. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. - 39 ed. - Rio de Janeiro: Forense v p. TOSTES MALTA, Christóvão Piragibe. Prática do Processo do Trablho. - 11 ed. - Rio de Janneiro: Edições Trabalhistas S.A p. FALCÃO, Ismael Marinho.Teoria e Prática do Direito Processual Trabalhista. - 4 ed. - Rio de Janeiro, Revista Forense p TOSTES MALTA, Christóvão Piragibe. [...]


[...] O seu objetivo é examinar os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais, de alguma maneira ligados ao tema (recurso de revista). Para tanto, principia?se, no Capítulo tratando de oferecer ao leitor uma síntese do instituto processual denominado recurso, focalizando seus aspectos principais: conceito, natureza jurídica classificação, efeitos e pressupostos de admissibilidade. No Capítulo tratando do sistema recursal trabalhista, suas semelhanças com o sistema do processo comum, suas peculiaridades e salientando a forma simplificada utilizada pelo legislador, para a obtenção de maior celeridade e menores custos, para as partes e para o Estado. [...]


[...] LIMA,Alcides de Mendonça. Recursos Trabalhistas. - 2 ed.- São Paulo: RT.1970. p 02 ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. In Processo do Trabalho Estudos em memória de Coqueijo Costa. Coordenação de Hugo Gueiros Bernardes,p TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos recursos trabalhistas. p DINIZ, José Janguiê . Os Recursos no Direito Processual do Trabalho. p. 30-32 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. p. 501- 502 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos recursos trabalhistas. p. 80-81. Idem 27. TOSTES MALTA, Christóvão Piragibe. [...]

Mais Vendidos direito do trabalho

Dissídio coletivo no processo trabalhista brasileiro

 Direito e contrato   |  Trabalhista   |  Monografia   |  08/06/2007   |  BR   |   .doc   |   18 páginas

Últimos trabalhos direito do trabalho

Greve

 Direito e contrato   |  Trabalhista   |  Estudo   |  21/11/2012   |  BR   |   .doc   |   4 páginas

Flexibilização do Trabalho

 Direito e contrato   |  Trabalhista   |  Estudo   |  21/11/2012   |  BR   |   .doc   |   5 páginas